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Câmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
09/08/2023
Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
12/05/2021
A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma Garcia
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS aprova por unanimidade PL que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/12/2021
O projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Souza (PSD), trará, após a sanção do Prefeito Bala Rocha, trará novas oportunidades de emprego em Santana
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS foi decisiva na conquista do reajuste de 11% para os servidores municipais de Santana.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
09/05/2022
Esse é o maior reajuste salarial concedido pelo executivo municipal aos servidores, na história administrativa de Santana
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Código de Ética
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
04/12/2018 13h59
Documentos interno elaborado com o objetivo de manter a lisura do processo legislativo municipal e o decoro dos representantes eleitos.
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Legislações Base
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Combate à violência política de gênero
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
13/07/2023
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última modificação
16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Comissão de Bombeiros civis é recebida pela presidência da CMS e sugere regulamentação da atividade em Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
05/02/2021
Os profissionais destacaram a importância da atividade em Santana, visto que já existe em outros municípios do Brasil
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Notícias
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Concurso da câmara municipal de Santana
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por ${author}
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última modificação
16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
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Ouvidoria
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Durante encontro com a presidência da CMS, técnicos administrativos relatam que ainda não receberam incorporação salarial da PMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
10/02/2021
A lei nº 021/2020, que trata do plano de cargos carreiras e salários, entrou na pauta da presidência da Câmara Municipal de Santana.
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