Câmara Municipal de Santana

Encontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/12/2021
Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
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Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU): por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
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Após recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2021
Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciais
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Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
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História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
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PRESIDÊNCIA DA CMS TRABALHA COM A VERDADE E DESMENTE FAKE NEWS ENVOLVENDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO LEGISLATIVO: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 21h47
Ao contrário do que a oposição acusa, a reforma administrativa propõe a diminuição do número de cargos de 197 para 58, proporcionando um enxugamento considerável na folha de pagamento do legislativo, de 139 cargos comissionados.
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Presidência da CMS consolida Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Poder Legislativo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 17h47
O empenho da Presidente Elma Garcia, vem consolidando a mudança necessária, com responsabilidade e trabalho.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 01/08/2023 12h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

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