Câmara Municipal de Santana

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 06/07/2023 10h15
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA E SANÇÃO DO PREFEITO BALA, LEI GARANTE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SANTANA: por Câmara Municipal de Santana — publicado 22/12/2022
A presidente Elma Garcia enalteceu o momento de realizações que vive o município de Santana e agradeceu pelo total apoio na consolidação do projeto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2021
Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Discutirá LDO: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/06/2018 — última modificação 04/06/2018 11h26
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 ganhará sessão própria para discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública do dia 09/11 na CMS discutirá regulamentação de Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/11/2018 — última modificação 09/11/2018 17h25
Projeto será discutido em sessão aberta ao público hoje, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU): por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Aprova Plano de Cargos e Carreiras do Grupo de Atividades Administrativas do Município: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 15h02
Projeto de Lei Complementar 002/2018 foi aprovado na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
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Câmara de Santana realiza primeira Sessão Extraordinária de 2020: por Câmara Municipal de Santana — publicado 23/07/2020
Em pauta estão emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei sobre Cultura.
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Câmara Municipal de Santana vota hoje a LOA 2019: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 19h36
Lei Orçamentária Anual guiará investimentos do município para o próximo ano
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