Câmara Municipal de Santana

Emenda a Lei Orgânica 01/2020: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 01/04/2020 11h51
Acrescenta o inciso IX, ao Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Santana, estabelecendo condições para a contratação de pessoal prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal
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Encontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/12/2021
Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.
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Executivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
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História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
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Legislativo Santanense recebe Projeto da Lei Orçamentária de 2020: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 15h55
Projeto de Lei estabelece exercício financeiro municipal para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h57
A Lei Orgânica de um município é elaborada e promulgada como lei maior do mesmo, em princípio de simetria com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
LOA 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — publicado 19/12/2018 — última modificação 05/01/2019 12h25
Lei Orçamentária Anual para 2019 do município foi discutida e aprovada em plenário
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Nota em comemoração do aniversário de Santana: por Câmara Municipal de Santana — publicado 19/12/2018 — última modificação 05/01/2019 12h23
Data do dia 17 de dezembro de 2018 marcou 31 anos da criação do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018: por Câmara Municipal de Santana — publicado 30/04/2018 — última modificação 02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
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