Câmara Municipal de Santana
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú
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Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana No publisher2023/08/14 13:50:00 GMT-3NotíciaAudiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU)
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Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal. No publisher2023/08/11 08:51:43 GMT-3NotíciaCâmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú
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Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.No publisherFotos: Bruno Barbosa / Diário do Amapá2023/08/09 08:54:47 GMT-3NotíciaCombate à violência política de gênero
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Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.No publisher2023/07/13 12:28:37 GMT-3SolicitaçãoPresidente da Câmara participa de reunião com motoristas de aplicativos
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Classe se reúne em busca de sua regularidade no município.No publisherJosivaldo Abrantes2023/06/16 12:05:00 GMT-3NotíciaVereador Bruno Souza apresenta projetos de lei em prol dos idosos, afro-brasileiros e indígenas
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Vereador apresenta dois projetos de lei que agregam e englobam a educação e a cultura no município de Santana.No publisherBruno Souza2023/06/16 09:13:45 GMT-3NotíciaOficina Lei Paulo Gustavo: pós-evento
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No publisher2023/05/04 12:05:00 GMT-3NotíciaOficina Lei Paulo Gustavo
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No publisher2023/04/28 11:55:00 GMT-3NotíciaAPÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA E SANÇÃO DO PREFEITO BALA, LEI GARANTE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SANTANA
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A presidente Elma Garcia enalteceu o momento de realizações que vive o município de Santana e agradeceu pelo total apoio na consolidação do projeto.No publisher2022/12/22 14:01:45 GMT-3NotíciaCMS foi decisiva na conquista do reajuste de 11% para os servidores municipais de Santana.
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Esse é o maior reajuste salarial concedido pelo executivo municipal aos servidores, na história administrativa de SantanaNo publisher2022/05/09 20:25:29 GMT-3NotíciaEncontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo
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Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.No publisher2021/12/14 11:10:08 GMT-3NotíciaCMS aprova por unanimidade PL que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no município
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O projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Souza (PSD), trará, após a sanção do Prefeito Bala Rocha, trará novas oportunidades de emprego em SantanaNo publisher2021/12/14 11:08:29 GMT-3NotíciaProjeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS
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Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.No publisher2021/11/13 11:51:42 GMT-3NotíciaPRESIDÊNCIA DA CMS TRABALHA COM A VERDADE E DESMENTE FAKE NEWS ENVOLVENDO REFORMA ADMINISTRATIVA NO LEGISLATIVO
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Ao contrário do que a oposição acusa, a reforma administrativa propõe a diminuição do número de cargos de 197 para 58, proporcionando um enxugamento considerável na folha de pagamento do legislativo, de 139 cargos comissionados.No publisher2021/11/10 20:25:00 GMT-3NotíciaPrefeito Bala Rocha Sanciona projeto que implantará em Santana o Centro de Referência a Saúde do Homem
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O projeto que é de autoria da vereadora Elma Garcia (DEM), tem o objetivo principal de sensibilizar a população masculina sobre a importância da prevenção e cuidados com a própria saúde.No publisher2021/10/21 18:15:00 GMT-3NotíciaPrefeito Bala Rocha sanciona projeto de Lei da CMS, que torna de utilidade pública, a Congregação das Irmãs Discípulas de Jesus Eucarístico – LAR BETÂNIA.
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A entidade também conta com um Centro de Ensino, denominado de Instituto Marcelo Cândia, que oferece cursos profissionalizantes para as acolhidas e a comunidade.No publisher2021/10/21 15:51:15 GMT-3NotíciaExecutivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças
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O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.No publisher2021/10/21 11:52:45 GMT-3NotíciaVereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais
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O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolarNo publisher2021/10/21 11:42:16 GMT-3NotíciaProjeto “Saúde do Homem” de autoria da Vereadora Elma Garcia é aprovado por unanimidade na CMS
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O objetivo principal do projeto é conscientizar a população masculina, quanto a importância de realizarem exames periodicamente visando a prevenção de doenças graves. No publisher2021/09/11 11:25:00 GMT-3NotíciaProjetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS
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Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheresNo publisher2021/08/11 06:19:57 GMT-3NotíciaApós recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP
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Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciaisNo publisher2021/08/09 17:32:40 GMT-3NotíciaCMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues
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A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma GarciaNo publisher2021/05/12 22:53:57 GMT-3NotíciaPresidência da CMS consolida Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Poder Legislativo
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O empenho da Presidente Elma Garcia, vem consolidando a mudança necessária, com responsabilidade e trabalho.No publisher2021/05/03 17:40:00 GMT-3NotíciaCMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa
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No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.No publisher2021/04/22 08:39:35 GMT-3NotíciaVideoconferência estabelece detalhamento para implantação da Procuradoria da Mulher na CMS
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O Projeto de Lei que autoriza a criação da Procuradoria da foi aprovado em 2019, somente agora na atual legislatura será implementadaNo publisher2021/03/26 19:42:17 GMT-3Notícia