Câmara Municipal de Santana

Prefeito Bala Rocha sanciona projeto de Lei da CMS, que torna de utilidade pública, a Congregação das Irmãs Discípulas de Jesus Eucarístico – LAR BETÂNIA.: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
A entidade também conta com um Centro de Ensino, denominado de Instituto Marcelo Cândia, que oferece cursos profissionalizantes para as acolhidas e a comunidade.
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Executivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.
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Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar
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Projeto “Saúde do Homem” de autoria da Vereadora Elma Garcia é aprovado por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/09/2021 — última modificação 11/09/2021 12h48
O objetivo principal do projeto é conscientizar a população masculina, quanto a importância de realizarem exames periodicamente visando a prevenção de doenças graves.
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Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
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Após recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2021
Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciais
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CMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues: por Câmara Municipal de Santana — publicado 12/05/2021
A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma Garcia
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Presidência da CMS consolida Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Poder Legislativo: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 17h47
O empenho da Presidente Elma Garcia, vem consolidando a mudança necessária, com responsabilidade e trabalho.
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CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa: por Câmara Municipal de Santana — publicado 22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
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Videoconferência estabelece detalhamento para implantação da Procuradoria da Mulher na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 26/03/2021
O Projeto de Lei que autoriza a criação da Procuradoria da foi aprovado em 2019, somente agora na atual legislatura será implementada
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