Câmara Municipal de Santana

Emenda a Lei Orgânica 01/2020: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 01/04/2020 11h51
Acrescenta o inciso IX, ao Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Santana, estabelecendo condições para a contratação de pessoal prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Câmara Aprova Plano de Cargos e Carreiras do Grupo de Atividades Administrativas do Município: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 15h02
Projeto de Lei Complementar 002/2018 foi aprovado na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo Santanense recebe Projeto da Lei Orçamentária de 2020: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 15h55
Projeto de Lei estabelece exercício financeiro municipal para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota em comemoração do aniversário de Santana: por Câmara Municipal de Santana — publicado 19/12/2018 — última modificação 05/01/2019 12h23
Data do dia 17 de dezembro de 2018 marcou 31 anos da criação do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOA 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — publicado 19/12/2018 — última modificação 05/01/2019 12h25
Lei Orçamentária Anual para 2019 do município foi discutida e aprovada em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 06/07/2023 10h15
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Câmara Municipal de Santana vota hoje a LOA 2019: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 19h36
Lei Orçamentária Anual guiará investimentos do município para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
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