Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.
Escola particular de Santana
Anteontem, na Sessão Ordinária de número 23 de 2020 (veja aqui), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei número 16 de 2020, de autoria da vereadora Profª Helena, que estabelece redução de no mínimo 30% das mensalidades escolares enquanto perdurar o isolamento social e houverem aulas à distância.
“O objetivo é aliviar na renda das famílias que usufruem desse serviço e manter o rendimento desses empreendimentos. É de se esperar que sem alunos no espaço físico, estas escolas tenham considerável redução em gastos como limpeza, energia, água e outros” pontuou a vereadora autora do projeto, vereadora Helena Lima
O PLO segue agora para apreciação do executivo municipal, que pode vetá-lo ou sancioná-lo, dentro de suas competências. Você pode ler o projeto aqui.