Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS

por Admin publicado 11/08/2021 06h19, última modificação 11/08/2021 06h19
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS

Líderes dos Poderes Municipais

Durante o mês de Agosto serão realizadas várias ações em alusão a conscientização pelo fim da violência contra a mulher em todo Brasil. Em Santana, o executivo municipal vem desenvolvendo uma série de eventos alusivos a programação do “Agosto Lilás” e encaminhando procedimentos oficiais para ampliar o enfrentamento em favor das mulheres.

 

Uma das decisões tomadas pela Prefeitura, foi encaminhar para a Câmara Municipal de Santana (CMS), o projeto de lei nº 047/2021, que dispõe sobre instituir a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), vítima de violência doméstica, familiar e sexual no município.

 

Também seguiu para o Poder Legislativo, o parecer do referido projeto que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a 39ª Sessão Ordinária.

 

Outro encaminhamento do executivo municipal, para a Câmara de Vereadores de Santana, foi o projeto de lei nº 048/20021, que dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de enfrentamento e prevenção à violência doméstica, conforme lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

 

Entrou também na ordem dia para votação, o perecer do referido projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na 39ª Sessão Ordinária.

 

Para a Presidente da Câmara Municipal de Santana, Vereadora Elma Garcia (DEM), “o Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres”, finalizou