Vereador Bruno Souza apresenta projetos de lei em prol dos idosos, afro-brasileiros e indígenas
Na última sessão ordinária ocorrida na Câmara Municipal de Santana (15) o Vereador Bruno Souza (PSD) usou a tribuna da casa legislativa para apresentar aos seus colegas parlamentares e a sociedade dois projetos de lei.
O primeiro projeto apresentado pelo vereador foi Programa Municipal de Alfabetização e Inclusão Digital da Terceira Idade que teve como objetivo principal enfrentar o desafio da alta taxa de analfabetismo escolar e digital existentes nos munícipes com idade acima de 60 anos. Ensinando-os a ler, escrever e aprender a manusear computadores, tablets e/ou aparelhos celulares, no contexto das práticas sociais da leitura e da escrita, programas do windows, word, excel, dentre outros. Possibilitando sua inserção ou permanência no sistema municipal de ensino, de forma a fortalecer os mecanismos de convivência comunitária, valorizar a participação social e desenvolver a autoestima e noções gerais sobre o mundo do trabalho, do desenvolvimento humano e do exercício efetivo da cidadania.
O segundo projeto apresentado tem como objetivo Incluir no currículo oficial dos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do município de Santana no Estado do Amapá a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, para a plena efetivação das as diretrizes e bases da educação nacional, conforme LEI N.º 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
“Hoje é uma noite de muita alegria, de muita felicidade, hoje defendemos dois projetos de lei que agregam tanto a educação quanto a cultura, um deles é a alfabetização da terceira idade e a inclusão digital pois é muito importante a gente criar oportunidades para esse grupo de pessoas. Outro projeto de muita importância é a inclusão dos estudos da história da cultura afro brasileira e dos nossos povos indígenas, é com esse projeto a gente vai tá criando oportunidades de tá educando e trazendo educação para transformar e educar as nossas crianças e jovens para termos uma comunidade mais fraterna onde o preconceito e o racismo deixem de existir.” - Vereador Bruno Souza (PSD).
Acesso aos projetos protocolados pelo vereador:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023