Câmara Municipal de Santana

Endereço: Rua José Bruno de Oliveira Gomes , nº 54 - Santana, Amapá

Telefone: 96 984361094 | Email: presidencia@santana.ap.leg.br

Serviços Oferecidos:

✔ Atendimento ao cidadão: Nossa equipe está pronta para receber e atender suas perguntas, sugestões ou quaisquer dúvidas que possam surgir em relação às atividades legislativas. Visite-nos ou entre em contato pelos canais disponíveis.
✔ Consulta de projetos e leis: Disponibilizamos em nosso site oficial o acesso a todos os projetos de lei em tramitação, bem como às leis já aprovadas e em vigor, garantindo total transparência.
✔ Participação em audiências públicas: Realizamos audiências periódicas para ouvir a população sobre temas relevantes, permitindo que você expresse suas opiniões e contribuições. Fique atento à divulgação em nosso site e redes sociais.
✔ Acompanhamento de sessões: Disponibilizamos o calendário das sessões legislativas em nosso site. As sessões ordinárias ocorrem às terças e quintas-feiras, a partir das 17:00h, e são abertas ao público. Acompanhe também as transmissões online na página do facebook da Câmara Municipal de Santana.
✔ Envio de requerimentos: Disponibilizamos um canal online (Fale Conosco e e-SIC no site) para envio de requerimentos, pedidos de informações e outras solicitações que serão encaminhadas aos vereadores e órgãos competentes.
✔ Acesso à legislação municipal: Em nosso site, você encontrará um acervo completo das leis e decretos do município, incluindo a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara, facilitando o acesso à informação.
✔ Acompanhamento de projetos e emendas: Fornecemos informações atualizadas sobre o andamento de todos os projetos de lei e emendas propostos pelos vereadores através do portal SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).
✔ Canal de ouvidoria: Temos um canal específico para receber suas sugestões, elogios, reclamações e denúncias, garantindo a confidencialidade e o tratamento adequado a cada manifestação. Acesse através do nosso site.
✔ Informações sobre vereadores: Disponibilizamos em nosso site os dados dos vereadores eleitos, seus contatos (incluindo emails institucionais como ver[nome]@santana.ap.leg.br), partidos, legislaturas e informações relevantes sobre sua atuação e da Mesa Diretora.
✔ Portal da Transparência: Acesse informações sobre a execução orçamentária e financeira, licitações, contratos, dados abertos e informações institucionais através do Portal da Transparência.
✔ e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): Solicite informações públicas de forma eletrônica através do e-SIC disponível em nosso site.
✔ Notícias e Eventos: Mantenha-se atualizado sobre as últimas notícias e eventos da Câmara Municipal de Santana acessando a seção correspondente em nosso site.

Horário de Atendimento Administrativo:

De segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

Sessões Legislativas:

Terças e quintas-feiras, a partir das 17:00h.

Contatos:

Telefone Geral: 96 984361094

Email da Presidência: presidencia@santana.ap.leg.br

Outros Emails Departamentais (disponíveis no site em "Fale Conosco"):

Secretaria Legislativa: secretarialegislativa@santana.ap.leg.br
Secretaria Administrativa/Finanças: secretariadefinancas@santana.ap.leg.br
Protocolo: protocolo@santana.ap.leg.br
Procuradoria: procuradoria@santana.ap.leg.br
Procuradoria da Mulher: procmulher@santana.ap.leg.br

Estamos sempre empenhados em aprimorar nossos serviços e fortalecer a relação com a sociedade. Sua opinião é fundamental para que possamos melhorar continuamente. Contamos com a sua participação!

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Santana