Câmara Municipal de Santana

Projeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 13/11/2021
Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.
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Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
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Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
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Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/06/2023 09h51
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RSS: por Interlegis — última modificação 17/11/2017 11h37
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Vereador Bruno Souza apresenta projetos de lei em prol dos idosos, afro-brasileiros e indígenas: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/06/2023 — registrado em: Bruno Souza
Vereador apresenta dois projetos de lei que agregam e englobam a educação e a cultura no município de Santana.
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Vereadores aprovam Lei que autoriza contratação de médicos cubanos para combate ao COVID-19: por Câmara Municipal de Santana — publicado 29/05/2020 — última modificação 29/05/2020 17h21
PLO foi aprovado nesta terça, 26 de maio, em sessão ordinária
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Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar
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Vereadores de Santana e Conselho Municipal de Cultura se reúnem pra discutir Projeto de Lei: por Câmara Municipal de Santana — publicado 22/07/2020
Projeto de Lei Complementar 01/20 está em tramitação no Legislativo Municipal
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