Câmara Municipal de Santana

História: por Interlegis — última modificação 09/12/2018 23h36
História do Legislativo Municipal de Santana
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 06/07/2023 10h15
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência
Câmara Municipal de Santana vota hoje a LOA 2019: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 19h36
Lei Orçamentária Anual guiará investimentos do município para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — publicado 04/12/2018 — última modificação 12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara
Código de Ética: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h59
Documentos interno elaborado com o objetivo de manter a lisura do processo legislativo municipal e o decoro dos representantes eleitos.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h57
A Lei Orgânica de um município é elaborada e promulgada como lei maior do mesmo, em princípio de simetria com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Audiência Pública do dia 09/11 na CMS discutirá regulamentação de Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/11/2018 — última modificação 09/11/2018 17h25
Projeto será discutido em sessão aberta ao público hoje, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Discutirá LDO: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/06/2018 — última modificação 04/06/2018 11h26
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 ganhará sessão própria para discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018: por Câmara Municipal de Santana — publicado 30/04/2018 — última modificação 02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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