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Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Admin última modificação 04/12/2018 13h57
A Lei Orgânica de um município é elaborada e promulgada como lei maior do mesmo, em princípio de simetria com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Legislativo Santanense recebe Projeto da Lei Orçamentária de 2020
por Admin publicado 10/09/2019 última modificação 10/09/2019 15h55
Projeto de Lei estabelece exercício financeiro municipal para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda a Lei Orgânica 01/2020
por Admin última modificação 01/04/2020 11h51
Acrescenta o inciso IX, ao Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Santana, estabelecendo condições para a contratação de pessoal prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Legislações Base
Vereadores de Santana e Conselho Municipal de Cultura se reúnem pra discutir Projeto de Lei
por Admin publicado 22/07/2020
Projeto de Lei Complementar 01/20 está em tramitação no Legislativo Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana vota hoje a LOA 2019
por Admin publicado 04/12/2018 última modificação 04/12/2018 19h36
Lei Orçamentária Anual guiará investimentos do município para o próximo ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOA 2019 é aprovada na Câmara Municipal de Santana
por Admin publicado 19/12/2018 última modificação 05/01/2019 12h25
Lei Orçamentária Anual para 2019 do município foi discutida e aprovada em plenário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Santana realiza primeira Sessão Extraordinária de 2020
por Admin publicado 23/07/2020
Em pauta estão emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei sobre Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública do dia 09/11 na CMS discutirá regulamentação de Lojas de Conveniência
por Admin publicado 09/11/2018 última modificação 09/11/2018 17h25
Projeto será discutido em sessão aberta ao público hoje, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Discutirá LDO
por Admin publicado 04/06/2018 última modificação 04/06/2018 11h26
Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2018 ganhará sessão própria para discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeito Bala Rocha sanciona projeto de Lei da CMS, que torna de utilidade pública, a Congregação das Irmãs Discípulas de Jesus Eucarístico – LAR BETÂNIA.
por Admin publicado 21/10/2021
A entidade também conta com um Centro de Ensino, denominado de Instituto Marcelo Cândia, que oferece cursos profissionalizantes para as acolhidas e a comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias