Câmara Municipal de Santana

APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA E SANÇÃO DO PREFEITO BALA, LEI GARANTE CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SANTANA: por Câmara Municipal de Santana — publicado 22/12/2022
A presidente Elma Garcia enalteceu o momento de realizações que vive o município de Santana e agradeceu pelo total apoio na consolidação do projeto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018: por Câmara Municipal de Santana — publicado 30/04/2018 — última modificação 02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Aprova Plano de Cargos e Carreiras do Grupo de Atividades Administrativas do Município: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/03/2020 — última modificação 10/03/2020 15h02
Projeto de Lei Complementar 002/2018 foi aprovado na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 13/11/2021
Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais: por Câmara Municipal de Santana — publicado 21/10/2021
O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência: por Câmara Municipal de Santana — publicado 03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Concurso da câmara municipal de Santana: por ${author} — última modificação 16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
Localizado em Ouvidoria
Durante encontro com a presidência da CMS, técnicos administrativos relatam que ainda não receberam incorporação salarial da PMS: por Câmara Municipal de Santana — publicado 10/02/2021
A lei nº 021/2020, que trata do plano de cargos carreiras e salários, entrou na pauta da presidência da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 06/12/2018 — última modificação 30/05/2025 10h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal da Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 8

Resultado da busca por lei