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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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por ${author}
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última modificação
06/06/2025 18h32
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em
Ouvidoria
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Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
30/04/2018
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última modificação
02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara Aprova Plano de Cargos e Carreiras do Grupo de Atividades Administrativas do Município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
10/03/2020
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última modificação
10/03/2020 15h02
Projeto de Lei Complementar 002/2018 foi aprovado na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
13/11/2021
Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/10/2021
O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Concurso da câmara municipal de Santana
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por ${author}
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última modificação
16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
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Ouvidoria
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Durante encontro com a presidência da CMS, técnicos administrativos relatam que ainda não receberam incorporação salarial da PMS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
10/02/2021
A lei nº 021/2020, que trata do plano de cargos carreiras e salários, entrou na pauta da presidência da Câmara Municipal de Santana.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
06/12/2018
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última modificação
30/05/2025 10h33
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Portal da Transparência