Câmara Municipal de Santana

BALANCETE - AGOSTO 2023: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 17/05/2024 11h10
Localizado em Portal da Transparência / … / Balancetes Mensais / Balancetes Mensais 2023
BALANCETE - JULHO 2023: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 17/05/2024 11h09
Localizado em Portal da Transparência / … / Balancetes Mensais / Balancetes Mensais 2023
Das Atribuições da Mesa: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atribuições da Mesa Diretora
Concurso da câmara municipal de Santana: por ${author} — última modificação 16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU): por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2023
Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 01/08/2023 12h47
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Combate à violência política de gênero: por Câmara Municipal de Santana — publicado 13/07/2023 — última modificação 16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202 1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas: 1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida; 1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento. 2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções. 3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
Localizado em Ouvidoria
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/06/2023 09h51
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)

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