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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
12/06/2025
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última modificação
12/06/2025 08h52
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
Localizado em
Ouvidoria
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Eleição Mesa Diretora Biênio 2027-2028
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
11/06/2025
Eleição Mesa Diretora Biênio 2027-2028
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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IMPUGNAÇÕES 365 A 368/2025 E RESPOSTAS A AS IMPUGNAÇÕES - RESPOSTA A ANALISE DOS PEDIDOS DE REGISTRO DAS CHAPAS
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
17/06/2025
IMPUGNAÇÕES 365 A 368/2025 E RESPOSTAS A AS IMPUGNAÇÕES - RESPOSTA A ANALISE DOS PEDIDOS DE REGISTRO DAS CHAPAS
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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RESPOSTA AS IMPUGNAÇÕES - ANALISE DAS CHAPAS - RESPOSTA AO VEREADOR MARCO AURELIO - TODOS DOCUMENTOS
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
17/06/2025 12h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Legislações Base
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DECLARAÇÃO DE CONTRATOS DOS ANOS 2023 - 2024
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
04/08/2025 10h03
Localizado em
Portal da Transparência
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Licitações e Contratos
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CONTRATOS
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Cargos de Gestão
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
21/07/2025
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última modificação
26/05/2026 09h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura
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CMS continua com as sessões em plenário virtual, atendendo decreto do executivo municipal, devido o quadro pandêmico em Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/03/2022
A interação entre o legislativo e os internautas é de grande valia, porque dá mais celeridade no encaminhamento das demandas da cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Através de articulação da presidente Elma Garcia, Guarda Municipal será realidade em Santana ainda em 2022.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/03/2022
Santana é o segundo maior município do Amapá e precisa com urgência da criação de sua Guarda Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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CMS sedia Audiência Pública sobre a Transferência das Terras da União para o município
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/03/2022
A Audiência Pública foi realizada pela Superintendência do Patrimônio da União no Amapá, com a participação de vereadores, especialistas e representantes de entidades da sociedade civil.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Cooperação técnica orçamentária será dinamizada entre os poderes legislativo e executivo através do software SIAFIC
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/03/2022
O software oferecerá base de dados compartilhados e integrados aos sistemas estruturantes dos poderes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle financeiro.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
