-
CMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
12/05/2021
A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma Garcia
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CMS aprova por unanimidade PL que regulamenta a profissão de Bombeiro Civil no município
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
14/12/2021
O projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Souza (PSD), trará, após a sanção do Prefeito Bala Rocha, trará novas oportunidades de emprego em Santana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CMS foi decisiva na conquista do reajuste de 11% para os servidores municipais de Santana.
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
09/05/2022
Esse é o maior reajuste salarial concedido pelo executivo municipal aos servidores, na história administrativa de Santana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Código de Ética
-
por Câmara Municipal de Santana
—
última modificação
04/12/2018 13h59
Documentos interno elaborado com o objetivo de manter a lisura do processo legislativo municipal e o decoro dos representantes eleitos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Legislações Base
-
Combate à violência política de gênero
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
13/07/2023
—
última modificação
16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
Localizado em
Ouvidoria
-
Comissão de Bombeiros civis é recebida pela presidência da CMS e sugere regulamentação da atividade em Santana
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
05/02/2021
Os profissionais destacaram a importância da atividade em Santana, visto que já existe em outros municípios do Brasil
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Concurso da câmara municipal de Santana
-
por ${author}
—
última modificação
16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
Localizado em
Ouvidoria
-
Das Atribuições da Mesa
-
por Câmara Municipal de Santana
—
publicado
16/05/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atribuições da Mesa Diretora
-
DIFICULDADE EMISSÃO DE NOTA E PAGAMENTO PREFEITURA
-
por Câmara Municipal de Santana
—
última modificação
22/05/2025 10h00
Bom dia. Somos um grupo de pareceristas, de várias partes do Brasil. Prestamos serviço analisando editais culturais da Prefeitura. Porém há um grande problema para fazer o cadastro como fornecedor e poder fazer a nota fiscal. Acreditamos que isso acontece com pareceristas, a mesma dificuldade é enfrentada por demais fornecedores do município. Para piorar, nem OUVIDORIA da Prefeitura conseguimos saber se existe. Precisamos de ajuda da CÂMARA para dar celeridade a este processo e aos demais. Há pessoas que há semanas enviaram suas notas fiscais e não há retorno. Até contadores experientes encontram dificuldade no processo. Precisamos de um retorno sobre isso. O nosso trabalho foi executado e precisamos que sejamos pagos. O dinheiro já está na conta. E ainda falam em 30 dias úteis após a expedição da nota fiscal. Tudo poderia ser facilitada bastando o município expedir um RPA - Recibo de Pessoa Autônoma. Aguardo um retorno. Atenciosamente, AIDA FRANCO DE LIMA - JORNALISTA - FONE 44 988201111
https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servico.asp?s=a&titulo=Lei%20Aldir%20Blanc:%20Credenciamento%20de%20pareceristas%20a%20partir%20do%20dia%206%20de%20novembro%20&id=8&link=secom/noticias.asp&idn=38248
Localizado em
Ouvidoria