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Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU)
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadora Elma Garcia coordena reunião com todos os Presidentes de Câmaras, para tratar sobre a Concessão de Outorga da Caesa aos municípios
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
22/03/2022
O vencedor do Leilão que agora detém o comando da Concessão foi o consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial, que ofertou o maior valor de outorga, de R$ 930,008 milhões.
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Notícias
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Câmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
09/08/2023
Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Presidente da Câmara Municipal de Santana recebe membros da Comissão responsável pelo estudo de viabilidade para implementação do curso de Economia na UEAP
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
10/08/2023
Membros da Comissão apresenta a proposta para o Presidente da Câmara Municipal de Santana e solicita apoio institucional.
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Notícias
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Sessão Ordinária
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
03/04/2018
Sessão Ordinária realizada em plenário.
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Sobre a Câmara
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Agenda de Eventos
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Requerimento cobra iluminação pública no bairro Fé em Deus.
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/04/2018 14h06
Requerimento nº 194/2018, de autoria da Presidente da Câmara, pede aumento na iluminação do bairro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Mudanças na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
18/04/2018
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última modificação
18/04/2018 09h28
Cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente e 2º secretário passam por mudanças
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
12/06/2025
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última modificação
12/06/2025 08h52
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Ouvidoria
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Março de 2025 - Verba Indenizatória - Vereador Adelson de Rocha
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
09/06/2025
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Portal da Transparência 2013 - 2024
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Verba Indenizatória Parlamentar 2025
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Adelson de Rocha - Verba Parlamentar 2025