Resultado da busca por lei

38 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam Lei que autoriza contratação de médicos cubanos para combate ao COVID-19
por Admin publicado 29/05/2020 última modificação 29/05/2020 17h21
PLO foi aprovado nesta terça, 26 de maio, em sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei municipal de autoria da vereadora Helena reduz mensalidade escolar durante pandemia.
por Admin publicado 04/06/2020 última modificação 05/06/2020 10h08
PLO nº 16 de 2020 teve deliberação unânime em seu favor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Executivo Municipal sanciona projeto de lei, que reforça a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada durante matrículas das crianças
por Admin publicado 21/10/2021
O projeto de lei de autoria da vereadora Carmem Queiroz (PP), visa garantir segurança a saúde das crianças que estarão frequentando o ambiente educacional, seja na rede pública ou privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Saúde do Homem” de autoria da Vereadora Elma Garcia é aprovado por unanimidade na CMS
por Admin publicado 11/09/2021 última modificação 11/09/2021 12h48
O objetivo principal do projeto é conscientizar a população masculina, quanto a importância de realizarem exames periodicamente visando a prevenção de doenças graves.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novo Portal Modelo da CMS é atualizado com prestação de contas de 2018
por Admin publicado 30/04/2018 última modificação 02/05/2018 10h39
Verbas Indenizatórias Parlamentares são discriminadas de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos do executivo em apoio ao enfretamento da violência contra a mulher são aprovados por unanimidade na CMS
por Admin publicado 11/08/2021
Poder Legislativo Municipal vem fazendo a sua parte, quando o assunto é a melhoria na qualidade de vida e segurança social dos santanenses, especialmente das mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Aprova Plano de Cargos e Carreiras do Grupo de Atividades Administrativas do Município
por Admin publicado 10/03/2020 última modificação 10/03/2020 15h02
Projeto de Lei Complementar 002/2018 foi aprovado na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que torna a Loja Maçônica Monteiro Lobato de Utilidade Pública em Santana é aprovado por unanimidade na CMS
por Admin publicado 13/11/2021
Jurisdicionada ao Grande Oriente do Brasil-Amapá, a Loja tem como Venerável Mestre, o Ir. Odilan Souza, que inclusive já usou a tribuna da casa de leis, para falar sobre a importância em firmar de fato e de direito a Loja no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade projeto do executivo, que cria o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais
por Admin publicado 21/10/2021
O objetivo do PL é aperfeiçoar a gestão financeira dentro do município, através da comunidade escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião na CMS discute regras para Lojas de Conveniência
por Admin publicado 03/06/2019
Cidadão Santanense pode acompanhar tramitação online.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias