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Presidente da Câmara participa de reunião com motoristas de aplicativos
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
16/06/2023
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última modificação
16/06/2023 12h08
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registrado em:
Josivaldo Abrantes
Classe se reúne em busca de sua regularidade no município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Atualização da transparência de gastos
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
16/08/2023
Olá, boa tarde.
Venho por meio deste, solicitar a atualização da transparência dos gastos públicos desta casa, cujo o último dado tem data de 2021, segundo o próprio portal! Agradeço desde já!
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Ouvidoria
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Audiência Pública discutirá desafios e avanços no combate ao câncer em Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
20/06/2023
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última modificação
20/06/2023 10h27
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registrado em:
Professora Carmem Queiroz
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Combate à violência política de gênero
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por Câmara Municipal de Santana
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publicado
13/07/2023
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última modificação
16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
04/12/2018 13h52
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana é o documento com força de lei, apresentado, votado e aprovado em plenário, que rege o funcionamento do processo Legislativo no âmbito municipal e dá respaldo e legitimidade para as proposituras que passam pelo devido processo nele registrado.
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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Lei Orgânica Municipal
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
28/05/2024 11h14
A Lei Orgânica de um município é elaborada e promulgada como lei maior do mesmo, em princípio de simetria com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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Código de Ética
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
04/12/2018 13h59
Documentos interno elaborado com o objetivo de manter a lisura do processo legislativo municipal e o decoro dos representantes eleitos.
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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Resolução Nº 010-2013 da Mesa Diretora-CMS - Revogado pela Resolução nº 1, de 29 de novembro de 2024
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
28/05/2025 10h00
Regulamenta a Verba Indenizatória do exercício parlamentar e estabelece normas para sua utilização. Resolução utilizada para fundamentar a prestação de contas dos parlamentares do município de Santana-AP
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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Ato da Mesa Diretora Nº 003-2013 - CMS
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
11/12/2018 21h42
Disciplina e Regulamenta sobre a concessão da Verba Indenizatória do exercício parlamentar - verba de gabinete, e dá outras providências. Contém anexo para prestação de contas dos gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Santana
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
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Emenda a Lei Orgânica 01/2020
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por Câmara Municipal de Santana
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última modificação
01/04/2020 11h51
Acrescenta o inciso IX, ao Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Santana, estabelecendo condições para a contratação de pessoal prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal
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Sobre a Câmara
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Legislações Base
