Pular para o conteúdo
Câmara Municipal de Santana
Portal do Legislativo Municipal Santanense
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
A+
A−
A
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Informativos
Facebook
E-mail Institucional
Pagina Inicial
Institucional
Acesso
Historia
Função e Definição
Estrutura
Noticias
Eventos
Galeria de Fotos
Atividade Legislativa
Parlamentares
Legislaturas
Mesa Diretora
Comissões
Regimento Interno
Lei Orgânica Municipal
Leis Municipais
Transmissões das Sessões - Videos
Serviços
Transparência
e-SIC
Dados Abertos
Boletim Informativo
FAQ
RSS
Transparência
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
81
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
RSS
por
Interlegis
—
última modificação
04/08/2025 10h16
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
CMS reúne para apreciar e discutir o edital de chamamento público para os beneficiários do Programa Alimento na Mesa
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
22/04/2021
No referido edital, serão estabelecidos todos os critérios para o cadastramento das famílias Santanenses.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
DIFICULDADE EMISSÃO DE NOTA E PAGAMENTO PREFEITURA
por
Câmara Municipal de Santana
—
última modificação
22/05/2025 10h00
Bom dia. Somos um grupo de pareceristas, de várias partes do Brasil. Prestamos serviço analisando editais culturais da Prefeitura. Porém há um grande problema para fazer o cadastro como fornecedor e poder fazer a nota fiscal. Acreditamos que isso acontece com pareceristas, a mesma dificuldade é enfrentada por demais fornecedores do município. Para piorar, nem OUVIDORIA da Prefeitura conseguimos saber se existe. Precisamos de ajuda da CÂMARA para dar celeridade a este processo e aos demais. Há pessoas que há semanas enviaram suas notas fiscais e não há retorno. Até contadores experientes encontram dificuldade no processo. Precisamos de um retorno sobre isso. O nosso trabalho foi executado e precisamos que sejamos pagos. O dinheiro já está na conta. E ainda falam em 30 dias úteis após a expedição da nota fiscal. Tudo poderia ser facilitada bastando o município expedir um RPA - Recibo de Pessoa Autônoma. Aguardo um retorno. Atenciosamente, AIDA FRANCO DE LIMA - JORNALISTA - FONE 44 988201111 https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servico.asp?s=a&titulo=Lei%20Aldir%20Blanc:%20Credenciamento%20de%20pareceristas%20a%20partir%20do%20dia%206%20de%20novembro%20&id=8&link=secom/noticias.asp&idn=38248
Localizado em
Ouvidoria
CMS aprova PL, cedendo terreno para construção de Terminal Hidroviário de Santana, com recursos alocados pelo senador Randolfe Rodrigues
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
12/05/2021
A matéria importantíssima para os santanenses, foi colocada em pauta, através da presidente da casa, Vereadora Elma Garcia
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
CMS foi decisiva na conquista do reajuste de 11% para os servidores municipais de Santana.
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
09/05/2022
Esse é o maior reajuste salarial concedido pelo executivo municipal aos servidores, na história administrativa de Santana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Encontro institucional entre representantes da CMS e PMS, detalham PL’s que foram aprovados em plenário e aguardam sanção do executivo
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
14/12/2021
Um dos PL’S que foi encaminhado para sanção do executivo, é o que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato – 4117 em Santana.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
14/08/2023
—
última modificação
14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU)
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Após recesso legislativo CMS retoma sessões ordinárias virtuais e aguarda nova recomendação do MP
por
Câmara Municipal de Santana
—
publicado
09/08/2021
Existe a sinalização de que no mês de Setembro, o MP possa emitir uma nova recomendação liberando as sessões presenciais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Função e Definição
por
Interlegis
—
publicado
04/12/2018
—
última modificação
12/06/2023 10h19
Aqui disponibilizamos informações sobre as funções da Casa Legislativa de Santana.
Localizado em
Sobre a Câmara
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
9