Câmara Municipal de Santana

BALANCETE - JULHO 2023: por Câmara Municipal de Santana — última modificação 17/05/2024 11h09
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Das Atribuições da Mesa: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/05/2024
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Concurso da câmara municipal de Santana: por ${author} — última modificação 16/09/2023 00h20
Meu nome é José Mauro Farias Bahia, e venho por este meio e de acordo com que a lei de acesso a informação me permite, solicitar que me seja fornecido a lista com os nomes dos candidatos aprovados no último concurso que já foram convocados. Aguardo retorno
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Audiência Pública: Retomada do Forte do Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 14/08/2023 — última modificação 14/08/2023 13h53
Vereador Mário Brandão realiza audiência pública para solicitar a retomada e o reconhecimento do Forte do Cumaú no município de Santana
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Audiência Pública: Diagnóstico do Plano Diretor de Santana e Posse do Conselho Municipal de Políticas Públicas Urbana (CMPU): por Câmara Municipal de Santana — publicado 11/08/2023
Apresentou-se o resultado da Leitura Técnica e Comunitária do município, com o objetivo de pactuar e debater as informações e dados da etapa de revisão do Plano Diretor Municipal.
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Câmara Municipal de Santana irá debater a restauração do Forte Cumaú: por Câmara Municipal de Santana — publicado 09/08/2023
Vereador e autor da Audiência Pública, Mário Brandão, busca colocar em prática a Lei para que a edificação que hoje encontra-se em ruínas seja uma referência histórica e cultural.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Combate à violência política de gênero: por Câmara Municipal de Santana — publicado 13/07/2023 — última modificação 16/08/2023 11h20
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202 1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas: 1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida; 1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento. 2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções. 3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Presidente da Câmara participa de reunião com motoristas de aplicativos: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/06/2023 — última modificação 16/06/2023 12h08 — registrado em: Josivaldo Abrantes
Classe se reúne em busca de sua regularidade no município.
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Vereador Bruno Souza apresenta projetos de lei em prol dos idosos, afro-brasileiros e indígenas: por Câmara Municipal de Santana — publicado 16/06/2023 — registrado em: Bruno Souza
Vereador apresenta dois projetos de lei que agregam e englobam a educação e a cultura no município de Santana.
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Oficina Lei Paulo Gustavo: pós-evento: por Câmara Municipal de Santana — publicado 04/05/2023 — última modificação 04/05/2023 12h09
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